Declaração de Privacidade

Quando esta declaração de privacidade se aplica?

Esta Declaração de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais no contexto de:

Visitar o site da Toqi;
Baixar o aplicativo assistente de vida Toqi ("Toqi App" ou "Toqi") e criar ou atualizar o perfil do usuário;
Seu uso do Toqi App;
Suas interações com a MIH AI BV (nós) no contexto do suporte e da implantação do Toqi App.

Para interações ou relações com a Prosus ou com as empresas do Prosus Group, consulte a Declaração de Privacidade da Prosus disponível em www.prosus.com/privacy e as declarações de privacidade das respectivas empresas.

O uso do Toqi App também está sujeito, conforme aplicável, aos Termos e Condições do Toqi App (T&C), em particular às disposições sobre o uso justo do Toqi App e às limitações delas decorrentes.

Observe que o Toqi App não pode ser usado por pessoas menores de 18 anos, e você confirma expressamente que tem mais de 18 anos. Reservamo-nos o direito de realizar verificações e análises adicionais para confirmar que nossos usuários têm mais de 18 anos.

Quem é responsável pelos seus dados pessoais?

A MIH AI BV, uma empresa do Prosus Group, é a Controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Esta Declaração de Privacidade fornece informações sobre quais dados pessoais podemos coletar, para quais finalidades e com quais bases legais, bem como quem pode ter acesso aos seus dados pessoais.

Coletamos seus dados pessoais

Diretamente de você — você mantém controle total sobre as informações que compartilha conosco

Quando você se torna usuário do Toqi App — isso inclui informações como seu nome de usuário, e-mail, nome a ser exibido, foto de perfil (não obrigatória), preferência de idioma e serviços de terceiros (Gmail ativado/desativado etc.) (consulte mais informações sobre serviços de terceiros abaixo);
Quando você usa o Toqi App — dependendo da natureza do seu uso do Toqi App, você pode optar por nos fornecer informações sobre você, sua identidade e objetivos, sua fase da vida, valores, aspirações de longo prazo, áreas de foco atuais, projetos ativos, prioridades, estilo de trabalho e produtividade, horários de pico de energia, preferências de tarefas, estilo de comunicação e social, padrões de interação, seus conhecimentos, habilidades pessoais, experiências, histórico de vida, rotinas e restrições e sua agenda diária. Ao usar o Toqi App, você pode optar por nos fornecer informações sobre pessoas importantes para você e a natureza do seu relacionamento com elas.
"Informações sobre outras pessoas": quando você optar por compartilhar informações sobre outras pessoas, nós as usaremos exclusivamente para fornecer e personalizar os serviços do Toqi App para seu uso. Ao compartilhar essas informações, você confirma que possui uma base adequada para fazê-lo. Essas pessoas podem exercer seus direitos de titular dos dados entrando em contato conosco pelo e-mail privacy@prosus.com.
Se você consentir e decidir usar o Toqi App para essas finalidades, poderá nos fornecer informações sobre hábitos físicos, preferências de gestão da vida, hábitos de saúde, preferências alimentares e abordagem financeira;
Conteúdo do usuário: dados pessoais que você fornece como parte do conteúdo que compartilha e envia no Toqi App, como arquivos, imagens, áudio e vídeo e dados de serviços de terceiros (consulte mais informações abaixo), dependendo dos recursos que você usa.
Quando você fornece feedback ou relata erros ou irregularidades.

Indiretamente (automaticamente) como resultado das suas interações com o Toqi App

Localização (cidade/região) — com a sua permissão;
Logs de uso;
Informações e identificador do seu tipo de dispositivo;
Fuso horário;
Entrada de voz — com a sua permissão;
Token de notificação push;
Play Integrity (Android) ou App Attest (iOS) para prevenção de fraudes;
Título da tarefa, status de conclusão e histórico de conversas/uso;
Quais serviços de terceiros você conectou;
Suas preferências de assistência (como você deseja ser ajudado) e erros ou irregularidades no uso do Toqi App.

Serviços de terceiros

Durante o uso do Toqi App, você pode decidir conectar o Toqi App a serviços externos de terceiros para obter recomendações mais personalizadas, como Gmail, Calendar, Outlook ou outros provedores, como empresas de entrega de alimentos, seus mercados de compras on-line ou plataformas de mensagens (como WhatsApp) — você mantém controle total para ativar e desativar essas conexões.

Se conectado, o Toqi App poderá recuperar dados desses serviços sob demanda durante uma conversa, com base na natureza da sua solicitação. Esses dados não são armazenados permanentemente em nosso banco de dados — são recuperados, usados na resposta gerada por IA, e o resultado aparece na mensagem da conversa (que é armazenada).

Os dados coletados e tratados pelos provedores de serviços de terceiros estarão sujeitos às disposições das Declarações/Políticas de Privacidade desses provedores.

Para quais finalidades tratamos seus dados pessoais?

Operar o Toqi App e fornecer os serviços

Quando você cria uma conta e interage com o Toqi App, trataremos seus dados pessoais para fornecer os serviços oferecidos pelo Toqi App, que podem incluir recursos como: facilitar a entrega de alimentos, reservar mesas em restaurantes, criar lembretes e sugestões de eventos, criar compromissos e listas de tarefas, sugerir melhorias de agendas, criar listas de pedidos (como cestas de compras), sugerir os melhores produtos ou serviços com base nas suas preferências, monitorar o preço de determinados produtos ou serviços, fornecer alertas sobre a disponibilidade de determinados produtos ou serviços (como ingressos) etc. A natureza dos serviços oferecidos depende das suas interações com o Toqi App e dos serviços de terceiros aos quais você optar por dar acesso à Toqi.

Com base em quais fundamentos legais tratamos dados pessoais para essas finalidades?

Dependendo da natureza das suas relações com o Toqi App, tratamos seus dados pessoais para cumprir o contrato com você (consulte mais informações nos T&C do Toqi App) ou podemos nos basear no seu consentimento. Baseamo-nos no seu consentimento para tratar dados sobre suas restrições alimentares, hábitos de vida e saúde, relacionamentos com outras pessoas, crenças religiosas (por exemplo, no contexto de entrega de alimentos) ou similares. Nesse caso, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento e/ou encerrar sua conta e excluir seus dados a qualquer momento usando a funcionalidade do Toqi App ou entrando em contato conosco.

Quais dados pessoais usamos para essas finalidades:

Informações da conta — seu nome de usuário, e-mail, nome a ser exibido, foto de perfil (não obrigatória), preferência de idioma e serviços conectados (Gmail ativado/desativado etc.);
Informações que você pode optar por fornecer sobre sua identidade e objetivos, sua fase da vida, valores, aspirações de longo prazo, áreas de foco atuais, projetos ativos, prioridades, estilo de trabalho e produtividade, horários de pico de energia, preferências de tarefas, estilo de comunicação e social e padrões de interação;
Informações que você pode optar por nos fornecer sobre pessoas importantes para você (consulte "Informações sobre outras pessoas" acima para mais detalhes sobre como tratamos esses dados) e a natureza do seu relacionamento com elas; você também pode fornecer informações sobre seus conhecimentos, habilidades pessoais, experiências, histórico de vida, rotinas e restrições e sua agenda diária;
Informações que você pode optar por nos fornecer sobre hábitos físicos, preferências de gestão da vida, hábitos de saúde, preferências alimentares e abordagem financeira.

Personalizar sua experiência e seu perfil no Toqi App

Para aprimorar, adaptar e personalizar sua experiência de uso do Toqi App, armazenaremos os detalhes das suas interações (prompts, conversas, tarefas etc.) com o Toqi App para fornecer resultados mais precisos e executar com mais eficiência as tarefas solicitadas, além de adaptar as recomendações para outras tarefas.

Com base em quais fundamentos legais tratamos dados pessoais para essas finalidades?

Dependendo da natureza das suas relações com o Toqi App, tratamos seus dados pessoais para cumprir o contrato com você (consulte mais informações nos ToS do Toqi App) ou podemos nos basear no seu consentimento. Baseamo-nos no seu consentimento para tratar seus dados sobre restrições alimentares, hábitos de vida e saúde, relacionamentos com outras pessoas, crenças religiosas (por exemplo, no contexto de entrega de alimentos) ou similares. Nesse caso, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento e/ou encerrar sua conta e excluir seus dados a qualquer momento usando a funcionalidade do Toqi App ou entrando em contato conosco.

Quais dados pessoais usamos para essas finalidades:

Informações da conta — seu nome de usuário, e-mail, nome a ser exibido, foto de perfil (não obrigatória), preferência de idioma e serviços de terceiros (Gmail ativado/desativado etc.);
Informações que você fornece sobre sua identidade e objetivos, sua fase da vida, valores, aspirações de longo prazo, áreas de foco atuais, projetos ativos, prioridades, estilo de trabalho e produtividade, horários de pico de energia, preferências de tarefas, estilo de comunicação e social e padrões de interação;
Informações que você pode nos fornecer sobre pessoas importantes para você (consulte "Informações sobre outras pessoas" acima para mais detalhes sobre como tratamos esses dados) e a natureza do seu relacionamento com elas; você também pode fornecer informações sobre seus conhecimentos, habilidades pessoais, experiências, histórico de vida, rotinas e restrições e sua agenda diária;
Informações que você nos fornece sobre hábitos físicos, preferências de gestão da vida, hábitos de saúde, preferências alimentares e abordagem financeira;
Logs de uso sobre a forma como você usa o Toqi App.

Para a gestão técnica e funcional do Toqi App

Quando você usa o Toqi App, tratamos seus dados pessoais para permitir o acesso ao Toqi App, permitir que os usuários conectem serviços de terceiros e detectar possível uso indevido do Toqi App em violação a direitos autorais. Esse tratamento pode ser realizado por sistemas automatizados sem análise humana. Observe que não ocorre tomada de decisão automatizada. Também tratamos seus dados pessoais para analisar e avaliar o uso do Toqi App e medir sua eficiência e impacto. Podemos ainda tratar seus dados pessoais para melhorar o Toqi App; isso se relaciona especificamente à habilitação da consciência de contexto do produto para melhorar a qualidade e a precisão dos resultados das seguintes formas:

dando ao Toqi App a capacidade de responder a mensagens no mesmo tópico/canal;
por meio da personalização de determinados recursos do produto;
permitir que agentes acessem e realizem ações em determinados aplicativos ou arquivos de terceiros aos quais o usuário opte por dar acesso por integração ou envio de arquivo.

Também tratamos seus dados pessoais para realizar pesquisas adicionais relacionadas ao uso do Toqi App, responder a dúvidas dos usuários, solucionar problemas e prestar outras formas de suporte técnico.

Com base em qual fundamento legal tratamos dados pessoais para esta finalidade?

Tratamos seus dados pessoais durante o uso do Toqi App: (i) para a execução dos T&C do Toqi App (execução de contrato), na medida em que o tratamento seja indispensável para permitir seu acesso e uso do Toqi App; (ii) com base em nosso interesse legítimo de melhorar a Toqi e monitorar seu desempenho e eficiência, bem como o cumprimento dos termos da política de uso justo; (iii) para cumprir obrigações legais aplicáveis e/ou solicitações governamentais exigíveis. Quando tratamos seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo, realizamos uma avaliação de interesse legítimo para garantir que nossos interesses legítimos não prevaleçam sobre seus interesses ou direitos e liberdades.

Quais dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Informações da conta — seu nome de usuário, e-mail, nome a ser exibido, foto de perfil (não obrigatória), preferência de idioma e serviços de terceiros (Gmail ativado/desativado etc.);
Conteúdo das suas interações com o Toqi App, incluindo arquivos, imagens, pesquisas na web e feedback específico do usuário sobre o resultado gerado;
outros tipos de feedback e detalhes de solicitações de suporte;
dados de autenticação de quaisquer bancos de dados e/ou ferramentas que você deseje integrar à Toqi para fins de controle de acesso;
quaisquer dados pessoais contidos em arquivos, bancos de dados e repositórios aos quais você opte por dar acesso ao Toqi App ao usar determinados recursos.

Proteger o Toqi App contra fraudes, fazer cumprir os T&C do Toqi App e verificar a idade

Tratamos seus dados pessoais para monitorar se o uso do Toqi App está em conformidade com seus T&C, em particular as políticas de violação a direitos autorais, e se não envolve fraude ou outros tipos de uso indevido do Toqi App. Também podemos tratar seus dados pessoais para fins de verificação de idade.

Com base em qual fundamento legal tratamos esses dados pessoais?

Tratamos seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo de proteger o Toqi App e garantir que ele seja usado de acordo com seus T&C por usuários maiores de 18 anos. Quando tratamos seus dados pessoais com base em nosso interesse legítimo, realizamos uma avaliação de interesse legítimo para garantir que nossos interesses legítimos não prevaleçam sobre seus interesses ou direitos e liberdades.

Quais dados pessoais tratamos para esta finalidade?

Informações da conta;
Conteúdo das suas interações com o Toqi App, incluindo arquivos, imagens, pesquisas na web e feedback específico do usuário sobre o resultado gerado;
Dados de autenticação de quaisquer bancos de dados e/ou ferramentas que você deseje integrar à Toqi para fins de controle de acesso;
Quaisquer dados pessoais contidos em arquivos, bancos de dados e repositórios aos quais você opte por dar acesso ao Toqi App ao usar determinados recursos.

Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

Acesso aos seus dados pessoais dentro do Grupo Prosus

Como empresa global, os dados que coletamos podem ser transferidos internacionalmente. Seus dados pessoais podem ser compartilhados com a empresa controladora da MIH AI BV, isto é, o Grupo Prosus, localizado nos Países Baixos, bem como com outras entidades do Grupo Prosus, incluindo suas afiliadas e subsidiárias. Quando isso envolver uma transferência internacional de dados para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), a transferência ocorrerá de acordo com os requisitos aplicáveis de privacidade de dados, especialmente, quando transferidos para um país não adequado, em conformidade com as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia (SCCs).

Os funcionários do grupo estão autorizados a acessar seus dados pessoais apenas na medida necessária para atender às finalidades aplicáveis descritas acima e desempenhar suas funções.

Acesso aos seus dados pessoais por nossos fornecedores

Se a natureza dos serviços prestados por nossos fornecedores exigir acesso aos seus dados pessoais, adotaremos medidas contratuais, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir que seus dados pessoais sejam tratados com segurança e apenas na medida necessária à prestação desses serviços.

Se esses terceiros atuarem sob nossas instruções (como operadores), celebraremos um contrato com esses operadores e incluiremos obrigações para garantir que seus dados pessoais sejam tratados pelo operador exclusivamente para fornecer produtos ou serviços a nós.

Em particular, as seguintes categorias de terceiros podem ter acesso aos seus dados pessoais:

Provedores de tecnologia e hospedagem (por exemplo, Google);
Provedores de tokens de autenticação e eventos de análise;
Provedores de modelos de linguagem de grande escala (LLMs);
Provedores de tarefas de automação de navegador;
Provedores de soluções de cibersegurança;
Auditores, consultores e escritórios de advocacia.

Se seus dados pessoais precisarem ser transferidos internacionalmente para um destinatário em um país que não ofereça nível adequado de proteção de dados pessoais nos termos da LGPD, adotaremos medidas apropriadas para garantir que seus dados pessoais permaneçam adequadamente protegidos, especialmente mediante a celebração das SCCs ou de outro mecanismo equivalente de transferência de dados.

Acesso aos seus dados pessoais por outros terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais quando exigido por lei ou contrato aplicável, processo judicial ou solicitação governamental vinculante, ou quando a divulgação for apropriada por razões de segurança ou preocupações semelhantes.

Isso também inclui o compartilhamento de dados com terceiros relacionado a, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, consolidação ou reestruturação, financiamento ou aquisição de toda ou parte de nossos negócios por outra empresa ou para outra empresa.

Como seus dados pessoais são protegidos?

Adotamos salvaguardas adequadas para garantir a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais. Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda acidental, dano, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, bem como contra todas as demais formas de tratamento ilícito (incluindo, entre outros, coleta desnecessária) ou tratamento posterior.

Seus direitos

Nos termos das leis aplicáveis de proteção de dados e privacidade, você poderá ter o direito de:

Acessar seus dados pessoais

Você pode nos perguntar quais dados pessoais relacionados a você tratamos e solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos, na medida exigida pelas leis aplicáveis de proteção de dados.

Corrigir e excluir seus dados pessoais

Você pode solicitar que corrijamos quaisquer dados pessoais imprecisos que tratamos sobre você. Também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais relacionados a você se eles não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram tratados, se você tiver retirado seu consentimento e não tivermos outra base legal para o tratamento, se seus dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente ou se precisarem ser apagados.

Você também pode excluir seus dados pessoais usando a funcionalidade "Excluir conta" no Toqi App.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais baseado em nosso interesse legítimo. Nesse caso, não trataremos mais seus dados pessoais para essa finalidade, salvo se tivermos um interesse legítimo prevalecente para fazê-lo. Você também pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, salvo se houver um interesse legítimo ou obrigação legal prevalecente para o tratamento.

Portabilidade dos dados

Quando aplicável, você pode solicitar o recebimento ou a transmissão a outra organização, em formato legível por máquina, dos dados pessoais que nos forneceu.

Apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados competente

Se você considerar que não cumprimos as leis aplicáveis de proteção de dados e privacidade, terá o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora local. No Brasil, essa autoridade seria a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Restringir o tratamento dos seus dados pessoais

Você pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais quando contestar sua exatidão, quando o tratamento for ilícito mas você se opuser à exclusão, quando precisar dos dados para reivindicações legais ou quando tiver se oposto ao tratamento baseado em nosso interesse legítimo, enquanto aguardamos nossa verificação.

Como exercer seus direitos de proteção de dados

Se desejar exercer qualquer um dos seus direitos de proteção de dados, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail privacy@prosus.com. Sua solicitação deve conter uma descrição dos dados pessoais aos quais deseja ter acesso e/ou de outro direito que deseja exercer. Você deverá nos fornecer informações que nos permitam autenticar sua identidade, conforme apropriado.

Retenção de dados pessoais

Seus dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para fornecer os serviços do Toqi App, cumprir nossas obrigações legais de retenção de dados nos termos da legislação aplicável ou atender a outras finalidades comerciais legítimas, como segurança, prevenção de fraudes e cumprimento dos T&C do Toqi App. Os períodos de retenção dos seus dados pessoais dependem do tipo de dado, da forma como o utilizamos e também das suas configurações. Após a exclusão da sua conta, os dados pessoais serão excluídos em até 30 dias, salvo se a retenção for exigida por um dos fundamentos mencionados acima.

Você tem o direito de excluir os dados pessoais gerados como resultado do uso do Toqi App usando a funcionalidade do Toqi App. Quando você optar por excluir dados pessoais, nós os removeremos dos nossos sistemas em até 30 dias, salvo se precisarmos retê-los por mais tempo conforme descrito abaixo ou se já tiverem sido anonimizados e desvinculados da sua conta. Em alguns casos, precisamos reter dados pessoais por mais tempo mesmo depois que você solicitar sua exclusão, por exemplo, porque somos legalmente obrigados a fazê-lo, para lidar com fraudes e abusos ou por razões de segurança.

Informações de contato e alterações nesta declaração de privacidade

Se você tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou quiser exercer qualquer um dos seus direitos individuais, envie-nos um e-mail para privacy@prosus.com.

Esta Declaração de Privacidade pode ser alterada ao longo do tempo. A versão mais atualizada estará disponível no Toqi App, com informações sobre a data da última atualização.